Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a aquisição de eletrodomésticos e mobiliário destinados à Cozinha Comunitária do Palácio dos Ferroviários, visando atender às suas necessidades de funcionamento, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATENÇÃO: Em caso de divergência entre a descrição detalhada do item constante no CATMAT/CATSER e as especificações previstas no Termo de Referência, prevalecerão as disposições contidas no Termo de Referência. Solicita-se a leitura integral do Termo de Referência antes do cadastramento das propostas.