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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Durandé/MG, compreendendo a aquisição de 02 (dois) armários de aço e 02 (dois) armário de madeira tipo baixo, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes da contrataçã

CAMARA MUNICIPAL DE DURANDE · CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉ

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Dados da publicação

Compra000007Controle PNCP74097254000106-1-000009/2026Processo000009/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE DURANDECNPJ do órgão74097254000106Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉLocalDurandé/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 10:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação decorre da necessidade de aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das demandas administrativas da Câmara Municipal de Durandé/MG, visando proporcionar melhores condições de organização, armazenamento, conservação e guarda d

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  2. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de migração, modernização, implantação, hospedagem, manutenção, suporte técnico e gerenciamento contínuo do portal institucional já existente da Câmara Municipal de Durandé/MG, compreendendo o desenvolvimento e adequação de layout exclusivo e responsivo; migração, organização, inserção e tratamento dos conteúdos, documentos, dados e informações existentes; migração e configuração das contas de e-mail; disponibilização e gerenciamento de plataforma de e-mail corporativo; hospedagem em servidor compatível com as necessidades institucionais; disponibilização de ferramentas para atualização online de conteúdos; implantação e suporte aos módulos de Acesso à Informação e Ouvidoria; treinamento dos servidores responsáveis; manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do portal, servidor e webmails; bem como serviços contínuos de atualização, inserção e gerenciamento de conteúdo, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as demandas da Câmara Municipal de Durandé, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e seu(s) anexo(s)000006 · Durandé/MG · Dispensa · 04/09/2026
  3. INSCRIÇÃO DE 1(um) VEREADOR E 1(UM) SERVIDOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA O PAPEL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NA COMUNICAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL COM A POPULAÇÃO A SER REALIZADO NOS DIAS 25 A 28 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, ATRAVES DA EMPRESA ECP COMUNICACAO E PROJETO LTDH, INSCRITO NO CNPJ 14.834.548/0001-41000001 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/08/2026
  4. ontratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) Quadro do Poder Legislativo – Legislatura 2025/2028, destinado à exposição institucional nas dependências da Câmara Municipal, confeccionado em moldura no modelo barroco, com dimensões aproximadas de 1,00 m x 0,70 m, contendo proteção frontal em vidro de espessura mínima de 4 mm, bem como a inserção, organização e acabamento de fotografias dos Vereadores integrantes da Legislatura 2025/2028, em tamanho de até 13 cm x 18 cm cada.000005 · Durandé/MG · Dispensa · 10/07/2026
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  6. a aquisição de mobiliário corporativo do tipo longarina para assento coletivo, com prestação de serviços de montagem e instalação inclusa, destinados à adequação dos espaços internos da Câmara Municipal de Durandé/MG, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência000003 · Durandé/MG · Dispensa · 24/06/2026
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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de construção de Escola Municipal de Ensino Infantil, no Distrito de São João da Figueira, neste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Convênio de saída nº 1261002305/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Durandé/MG.MUNICIPIO DE DURANDE000006 · Durandé/MG · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
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  8. Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação e adequação do Cemitério Municipal de Passa Tempo/MG, mediante a incorporação de um novo espaço à área já existente, incluindo a execução do muro de fechamento e demais serviços necessários, conforme especificações contidas no projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos integrantes da contratação, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à compleMUNICIPIO DE PASSA TEMPO4 · Passa Tempo/MG · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  9. Contratação de empresa técnica especializada em engenharia, por empreitada e com o menor preço global para Execução da Obra de Pavimentação de Via Rural (Mão de Obra), localizada no distrito de Santo Antônio do Rio Doce – Serra do Azul, Município de Aimorés/MG, conforme especificações constantes no Projeto(s) Básico(s), planilha(s) orçamentária(s) e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos.MUNICIPIO DE AIMORES006 · Aimorés/MG · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “documentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Durandé/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.