InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de entidade responsável pela organização da Liga Desportiva do Centro-Oeste Mineiro (LIDCOM), para a realização de etapas oficiais a serem sediadas no município de Oliveira/MG, nas etapas de Basquetebol Sub-17 (Masculino e Feminino), Basquetebol Adulto (Masculino e Feminino), Voleibol Sub-20 Masculino e Voleibol Adulto Feminino, nos dias 26 e 27 de setembro de 2026, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
MUNICIPIO DE OLIVEIRA · Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
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CompraPRI 39Controle PNCP16854531000181-1-000126/2026Processo105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLIVEIRACNPJ do órgão16854531000181Unidade compradoraSecretaria Municipal de Esporte e LazerLocalOliveira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 13:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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