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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de implantação de sinalização turística no Município de Oliveira/MG, vinculada ao Contrato de Repasse nº 965177/2024, à Proposta nº 018573/2024 e ao Código do Programa nº 5400020240003, do Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Contrato de Repasse - Emenda de Comissão - RP8, celebrado com recursos do Órgão 54000 - Ministério do Turismo, no valor de repasse de R$ 843.137,19 (oitocentos e quarenta e três mil, cento e trinta e sete reais e dezenove centavos), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Cultural.

MUNICIPIO DE OLIVEIRA · Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Valor estimadoR$ 844.483,93
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Dados da publicação

CompraCCE 4Controle PNCP16854531000181-1-000122/2026Processo101/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLIVEIRACNPJ do órgão16854531000181Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e TurismoLocalOliveira/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/09/2026, 16:40Abertura14/09/2026, 18:00Encerramento21/10/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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