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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de Coffee Break para a “V Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares”, com início em 29 de agosto de 2026 e encerramento em 17 de outubro de2026, no Auditório da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).

SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA · Núcleo Regional da Capital

Valor estimadoR$ 10.360,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1118Controle PNCP16867676000117-1-000061/2026Processo28167ÓrgãoSANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICACNPJ do órgão16867676000117Unidade compradoraNúcleo Regional da CapitalLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 12:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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