DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de licitação para a contratação de empresa para fornecimento de ecobags personalizadas com a identidade visual institucional da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC), destinadas à distribuição aos participantes do Evento Anual da DPESC.

SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA · Núcleo Regional da Capital

Valor estimadoR$ 619,50
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Dados da publicação

Compra988Controle PNCP16867676000117-1-000057/2026Processo27764ÓrgãoSANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICACNPJ do órgão16867676000117Unidade compradoraNúcleo Regional da CapitalLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras