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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em serviços de coffee break para o V Encontro da DPESC.

SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA · Núcleo Regional da Capital

Valor estimadoR$ 14.600,00
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Dados da publicação

Compra710Controle PNCP16867676000117-1-000055/2026Processo27772ÓrgãoSANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICACNPJ do órgão16867676000117Unidade compradoraNúcleo Regional da CapitalLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 14:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de Coffee Break para a “V Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares”, com início em 29 de agosto de 2026 e encerramento em 17 de outubro de2026, no Auditório da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).1118 · Florianópolis/SC · Dispensa · 06/08/2026
  2. Dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de Coffee Break para a “Cerimônia de Posse do novo Conselho Superior”, que será realizado no dia 5 de agosto de 2026, no Auditório da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).1115 · Florianópolis/SC · Dispensa · 04/08/2026
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  5. Dispensa de licitação para a contratação de empresa para fornecimento de ecobags personalizadas com a identidade visual institucional da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC), destinadas à distribuição aos participantes do Evento Anual da DPESC.988 · Florianópolis/SC · Dispensa · 15/07/2026
  6. Dispensa de licitação para a confecção e instalação de memorial/galeria de fotos dos Defensores Públicos-Gerais, Subdefensores Públicos-Gerais e Corregedores-Gerais que integraram a história da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).304 · Florianópolis/SC · Dispensa · 15/07/2026
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  10. Inexigibilidade de licitação para contratação da plataforma de inteligência e benchmarking em mídias sociais denominada Social Media Gov, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).619 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 03/07/2026
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CNAE relacionado 9319-1/01Produção e promoção de eventos esportivos

  1. A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do Campus CANOINHAS. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes do PNAE/PSAE são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.015801/2026-84INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA240 · Florianópolis/SC · Dispensa · 23/07/2026
  2. A presente contratação tem por objetivo a aquisição de frutas in natura para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Santa Catarina – Campus Gaspar, visando suprir o consumo de alimentos no âmbito da alimentação escolar, garantindo o fornecimento de alimentos de qualidade e em condições adequadas de consumo. As frutas constituem gêneros alimentícios perecíveis, cujo fornecimento demanda entregas frequentes, em pequenas quantidades e em curto prazo, a fim de preservar suas características nutricionais e sanitárias, evitando desperdícios decorrentes da deterioração dos produtos. Em razão dessas características, mostra-se vantajosa a contratação de fornecedores locais ou regionais, capazes de atender às demandas de forma ágil e contínua. A alimentação escolar constitui importante política pública de assistência estudantil, desempenhando papel fundamental na promoção da permanência e do êxito dos estudantes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O acesso regular a alimentos saudáveis contribui para a melhoria das condições nutricionais, do rendimento acadêmico, da capacidade de aprendizagem, da frequência escolar e da redução da evasão, aspectos diretamente relacionados à missão institucional do IFSC de promover uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade. Processo SIPAC 23292.018733/2026-13INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA332 · Florianópolis/SC · Dispensa · 16/07/2026
  3. Contratação de entidade especializada para a realização do Projeto de Promoção Turística de Florianópolis –Etapa 3 e 4 – 2º Trimestre de 2026, contemplando ações estratégicas de promoção do destino nos mercados prioritários.MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS260 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 10/07/2026
  4. Contratação de empresa para fornecimento de cessão de uso de espaço ativado (estande) com 36m², destinado à participação da SETUR, para a promoção do Destino Turístico Santa Catarina, na feira SC Custom Show 2026, que acontecerá no período de 10 a 12 de julho de 2026, na cidade de Balneário Camboriú (SC).SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO28 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 08/07/2026
  5. Contratação da profissional Sonimara da Silva, para tradução e interpretação de libras no IV Seminário Municipal e I Seminário Regional de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, que ocorrerá nos dias 2 e 3 de julho de 2026, em Xanxerê/SC.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINAInex 178 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 01/07/2026
  6. Contratação da profissional Alice Demarco, para tradução e interpretação de libras no IV Seminário Municipal e I Seminário Regional de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, que ocorrerá nos dias 2 e 3 de julho de 2026, em Xanxerê/SC.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINAInex 177 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 01/07/2026
  7. Contratação do profissional Fabio Marcelo Matos, para debater em mesa-redonda no IV Seminário Municipal e I Seminário Regional de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, no dia 3 de julho de 2026, em Xanxerê/SC.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINAInex 176 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 01/07/2026
  8. Contratação da profissional Aline Eyng Savi, para debater em mesa-redonda no IV Seminário Municipal e I Seminário Regional de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, no dia 3 de julho de 2026, em Xanxerê/SC.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINAInex 175 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 01/07/2026
  9. A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do Campus CANOINHAS. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes do PNAE/PSAE são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.015801/2026-84INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA240 · Florianópolis/SC · Dispensa · 30/06/2026
  10. Contratação de empresa para fornecimento de cessão de uso de espaço ativado (estande) com 72m², destinado à participação da SETUR, para a promoção do Destino Turístico Santa Catarina, na feira Festival Internacional de Turismo Cataratas 2026 - FIT Cataratas, que acontecerá no período de 10 a 12 de junho de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu (PR).SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO22 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 10/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “promocao, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · Serviço de Promoção de Eventos Serviço de Promoção de Eventos - Organização de eventos Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coffee Break, para 200 (duzentas) pessoas, com opções de, no mínimo: 04 (quatro) salgados e 02 (dois) doces, por pessoa, suco, café e leite, acompanhados de pratos, copos descartáveis e guardanapos, para o dia 31/07/2026 – de manhã. Incluir 1 (uma) opção sem lactose e 1(uma) opção de fruta.

R$ 7.200,00

Quantidade: 1 · Unidade: Por Serviço · Unitário: R$ 7.200,00 · Homologado

Fornecedor: CHEFF EM CASA FLORIPA LTDA · 49955357000112

Item 2 · Serviço de Promoção de Eventos Serviço de Promoção de Eventos - Organização de eventos Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coffee Break, para 200 (duzentas)pessoas, com opções de, no mínimo: 04 (quatro) salgados e 02 (dois) doces, por pessoa, suco, café e leite, acompanhados de pratos, copos descartáveis e guardanapos, para o dia 31/07/2026 – à tarde. Incluir 1 (uma) opção sem lactose, 1 (uma) opção sem glúten e 1(uma) opção de fruta,

R$ 7.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: Por Serviço · Unitário: R$ 7.400,00 · Homologado

Fornecedor: CHEFF EM CASA FLORIPA LTDA · 49955357000112