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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Fundação de Apoio - credenciada pelo MEC/MCTI junto a UFVJM, nos termos do art. 2º, III, da Lei nº 8.958/1994 - para prestação de serviços de gestão administrativa e financeira, para a execução de Projeto de Pós-graduação e Extensão de interesse da UFVJM, intitulado "ProLEEI - Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada"

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI · UNIV.FED.DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

Valor estimadoR$ 160.476,67
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Dados da publicação

Compra191Controle PNCP16888315000157-1-000041/2025Processo23086.103638/2025-61ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURICNPJ do órgão16888315000157Unidade compradoraUNIV.FED.DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURILocalDIAMANTINA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2025, 17:05Abertura17/09/2025, 18:00Encerramento22/09/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Participação exclusiva de instituições credenciadas junto à UFVJM para atuarem como Fundações de Apoio

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Afinidade estimada pelos termos “extensao, graduacao, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para DIAMANTINA/MG.