CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSAPORTE EM PARQUE AQUÁTICO COM DURAÇÃO DE 01 (UM) DIA, COM IDOSOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO JUNTAMENTE COM OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os serviços serão executados de forma PARCELADA, em duas etapas, conforme solicitação da Contratante. A solicitação será feita por contato telefônico ou e-mail no prazo de 05 (cinco) dias úteis de antecedência. A empresa Contratada deverá fornecer o serviço em Parque Aquático, que atenda aos Idosos, Crianças e Adolescentes com atração ao ar livre, dinâmicas, atividades recreativas, brincadeiras, dentre outros. A empresa Contratada deverá fornecer três refeições, sendo: Café da manhã; Almoço; Lanche da Tarde. A entrada no local do evento acontecerá entre às 08:00h e a saída às 17:00h. O passeio acontecerá em data a ser definida pela Contratante, para atender crianças e adolescentes da Instituição de Acolhimento, bem como para os Idosos do Centro de Convivência em comemoração ao Dia Nacional do Idoso e ao Dia Internacional da Terceira Idade que é comemorado em 1º de Outubro e para os funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social que participarão dando apoio aos idosos e crianças durante o evento. A Secretaria Municipal de Assistência Social conduzirá as crianças, adolescentes e idosos até o endereço do Parque Aquático contratado, sendo que este não poderá estar localizado em distância superior a um raio de 150 km da Sede do Município de Presidente Kennedy/ES, considerando a importância de reduzir os riscos relacionados à fadiga e o desconforto durante o deslocamento.