CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE CABELO MASCULINO E FEMININO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO "ALCIMARA MORETTI FABELO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2026 - O prazo para início da prestação dos serviços objeto deste Aviso de Contratação Direta é de 05 (cinco) dias úteis, contados da assinatura do contrato e do recebimento da Ordem de Serviço. A execução dos serviços será de forma PARCELADA e sob demanda, conforme cronograma e agendamento definido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pela coordenação da Instituição de Acolhimento "Alcimara Moretti Fabelo". Os serviços deverão ser realizados no salão de beleza ou barbearia da Contratada, sendo vedada a realização dos atendimentos em domicílio ou outro local improvisado.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.