CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA MAIS CAMINHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

BARBEIRO - Local de Execução: A Definir. Obs: a quantidade total de hora/aula equivale a multiplicação da carga horária: 172 horas por aluno, quantidade de turmas: 04, alunos por turma: 15. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DESIGN DE SOBRANCELHAS - Local de Execução: A Definir. Obs: a quantidade total de hora/aula equivale a multiplicação da carga horária: 36 horas por aluno, quantidade de turmas: 04, alunos por turma: 15. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. MANICURE E PEDICURE - Local de Execução: A Definir. Obs: a quantidade total de hora/aula equivale a multiplicação da carga horária: 160 horas por aluno, quantidade de turmas: 04, alunos por turma: 15. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. TÉCNICAS DE MAQUIAGEM - Local de Execução: A Definir. Obs: a quantidade total de hora/aula equivale a multiplicação da carga horária: 32 horas por aluno, quantidade de turmas: 06, alunos por turma: 14. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.