InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação da dupla de artistas: “JOSIMARCOS E JEISIELE” por meio de seu empresário exclusivo, a empresa VIBE PRODUOES LTDA, para a realização de show musical durante a programação do evento FENERI – FEIRA DE NEGÓCIOS RIACHENSE neste município de Riacho dos Machados/MG.
MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS · Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados
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Compra35Controle PNCP16925208000151-1-000051/2026Processo074/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOSCNPJ do órgão16925208000151Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Riacho dos MachadosLocalRiacho dos Machados/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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