InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação do artista: BANDA PIRATOME por meio de seu empresário exclusivo, a empresa GR PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO, para apresentação no dia 03 de OUTUBRO de 2026 , para compor a programação cultural de encerramento do evento “1ª Corrida de Rua” de Riacho dos Machados/MG.
MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS · Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados
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Compra32Controle PNCP16925208000151-1-000048/2026Processo71/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOSCNPJ do órgão16925208000151Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Riacho dos MachadosLocalRiacho dos Machados/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 09:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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