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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação do artista SERGIO SILVA ESTILIZADO por meio de seu empresário exclusivo, a empresa REGINALDO COSTA BATISTA – CHANDON PRODUÇÕES, para a realização de show musical durante evento de inauguração de obras no Distrito de Vila Santa Rita, Riacho dos Machados/MG.

MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS · Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP16925208000151-1-000049/2026Processo72/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOSCNPJ do órgão16925208000151Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Riacho dos MachadosLocalRiacho dos Machados/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 10:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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