InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico da dupla sertaneja Teodoro & Sampaio para apresentação nas festividades comemorativas do aniversário de 115 anos do Município de João Pinheiro-MG.
MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO
Dados da publicação
Compra020Controle PNCP16930299000113-1-000172/2026Processo095/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO PINHEIROCNPJ do órgão16930299000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIROLocalJoão Pinheiro/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 09:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública