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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a cessão remunerada de um trator de esteira pertencente ou sob responsabilidade da AMNOR à Prefeitura de João Pinheiro, destinado à execução dos serviços operacionais do aterro controlado do Município de João Pinheiro – MG

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 92.617,60
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Dados da publicação

Compra032Controle PNCP16930299000113-1-000171/2026Processo108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO PINHEIROCNPJ do órgão16930299000113Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalJoão Pinheiro/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 15:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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