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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artística para execução de show artístico do cantor "EDMILSON BATISTA" para se apresentar na noite do dia 23 de junho de 2026 (terça-feira) para Festa Junina na cidade Ataléia/MG.

MUNICIPIO DE ATALEIA · DIVISAO DE CULTURA

Valor estimadoR$ 45.000,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP16971376000183-1-000011/2026Processo24ÓrgãoMUNICIPIO DE ATALEIACNPJ do órgão16971376000183Unidade compradoraDIVISAO DE CULTURALocalAtaléia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar Termo de Parceria com o Município de Raposos/MG, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de planejar, estruturar, financiar parcialmente, gerir e executar o programa público cultural, turístico e de desenvolvimento local denominado “32ª Festa do Cavalo de Raposos”, previsto para o período de 20 a 23 de agosto de 2026. O objeto compreende a consecução de metas e resultados públicos. As contratações de artistas, estruturas, serviços técnicos, segurança, rodeio e demais fornecedores constituem meios de execução sob responsabilidade da OSCIP, e não itens autônomos adquiridos pelo Município.MUNICIPIO DE RAPOSOSCRE 2 · Raposos/MG · Credenciamento · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ataléia/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artística para execução de show artístico do cantor EDMILSON BATISTA para se apresentar na noite do dia 23 de junho de 2026 (terça-feira) para Festa Junina na cidade Ataléia/MG.

R$ 45.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 45.000,00 · Em andamento