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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ASSENTAMENTO DE MATA-BURRO NAS PRINCIPAIS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ATALÉIA.

MUNICIPIO DE ATALEIA · TRANSITO, TRANSPORTE, E MANUT. DA FROTA

Valor estimadoR$ 130.084,96
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP16971376000183-1-000023/2026Processo33ÓrgãoMUNICIPIO DE ATALEIACNPJ do órgão16971376000183Unidade compradoraTRANSITO, TRANSPORTE, E MANUT. DA FROTALocalAtaléia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 17:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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