Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE VIDEOMONITORAMENTO E SISTEMAS DE ALARME, BEM COMO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA, COM VISTAS A SUPRIR, DE MANEIRA CONTÍNUA, ÁGIL E EFICIENTE, AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CONTROLE OPERACIONAL DAS UNIDADES DO SAAE DE AIMORÉS/MG, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Unidade Única
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Compra007Controle PNCP16978926000196-1-000018/2026Processo009/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão16978926000196Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalAimorés/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação25/06/2026, 14:49Abertura25/06/2026, 14:15Encerramento10/07/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, por sociedade de advogados regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, detentora de comprovada experiência e notória especialização em Direito Administrativo, Licitações Públicas e Contratos Administrativos, visando ao assessoramento e consultoria jurídica especializada ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Aimorés/MG, exclusivamente nas matérias relacionadas às contratações públicas disciplinadas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como pelos regulamentos, normas complementares, entendimentos dos Tribunais de Contas, jurisprudência e demais legislações aplicáveis.005 · Aimorés/MG · Inexigibilidade · 25/08/2026
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- Para futura e eventual aquisição de produtos e equipamentos de informática, para atender as demandas dos setores administrativos e operacionais do SAAE de Aimorés/MG, por um período de 12 meses.011 · Aimorés/MG · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
- Para futura e eventual aquisição de tubos, conexões, tubetes e hidrômetros, destinados à execução de obras de implantação, ampliação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água, bem como à substituição e regularização de ligações domiciliares nas unidades administrativas e operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Aimorés/MG, incluindo sede e distritos, visando garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços prestados à população, pelo período estimado de 12 (doze) meses.010 · Aimorés/MG · Pregão - Eletrônico · 18/05/2026
- Contratação de empresa especializada para implementação de portal que promova a comunicação e o acesso às informações públicas do SAAE de Aimorés-MG, assegurando a transparência pública em conformidade com a legislação vigente. O serviço deverá ser prestado na modalidade Software como Serviço na web (SaaS), sem limites de usuários ou de tráfego de informações, pelo período de 12 (doze) meses.009 · Aimorés/MG · Pregão - Eletrônico · 18/05/2026
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- Para futura e eventual aquisição de peças de reposição para bombas e compressor, destinadas à manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Aimorés/MG, abrangendo sede e distritos, pelo período estimado de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades operacionais e de infraestrutura da Autarquia.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO008 · Aimorés/MG · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
- PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE VIDEOMONITORAMENTO E SISTEMAS DE ALARME, BEM COMO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA, COM VISTAS A SUPRIR, DE MANEIRA CONTÍNUA, ÁGIL E EFICIENTE, AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CONTROLE OPERACIONAL DAS UNIDADES DO SAAE DE AIMORÉS/MG, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO007 · Aimorés/MG · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
- PARTICIPACAO DO SERVIDOR GUSTAVO COSTA RAUBER, BM 112505-0, LOTADO NA GERENCIA DE EXECUCAO DE PROJETOS E SUPORTE TECNICO DE SISTEMAS ? GEPSIDTICSUREM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ? SMFA, NO CONGRESSO FUTURECOM 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 06102026 A 08102026, NA CIDADE DE SAO PAULOSP, CONFORME TABELA ABAIXO E, AINDA, CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE980370010 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 30/09/2026
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- Realizar inspeções e visitas técnicas periódicas nas unidades de captação, tratamento e distribuição de água. Acompanhar a operação das estações de tratamento de esgoto (ETE). Acompanhar a operação das estações de tratamento de água (ETA). Elaborar relatórios técnicos de inspeção ambiental. Realizar o preenchimento, atualização e envio de Declarações de Uso de Recursos Hídricos perante os órgãos competentes. Elaborar petições, requerimentos, manifestações técnicas e demais documentos, bem como protocolar e acompanhar processos administrativos junto aos órgãos ambientais e sanitários das esferas municipal, estadual e federal. Acompanhar a coleta de amostras de água e efluente para análises laboratoriais. Interpretar resultados de análises físicoquímicas e icrobiológicas e elaborar laudos técnicos Auxiliar na elaboração de planos de monitoramento ambiental. Elaborar pareceres técnicos sobre questões ambientais relacionadas aos serviços do SAAE. Acompanhar processos de licenciamento ambiental. Elaborar e encaminhar relatórios técnicos e ambientais aos órgãos fiscalizadores. Atender notificações, diligências e exigências formuladas pelos órgãos ambientais e sanitários. Acompanhar processos de fiscalização ambiental, prestando informações técnicas quando solicitado. Manter atualizados os cadastros do SAAE nos sistemas dos órgãos ambientais e de recursos hídricos. Acompanhar o cumprimento de condicionantes de licenças ambientais e de outorgas de uso de recursos hídricos. Controlar e acompanhar o gerenciamento de lodos provenientes das ETAs e ETEs. Acompanhar fiscalizações realizadas por órgãos ambientais. Ministrar orientações ambientais aos servidores do SAAE. Participar de reuniões técnicas com órgãos públicos, fiscalizadores e de controle. Acompanhar programas de recuperação de áreas degradadas vinculadas ao SAAE. Apoiar a elaboração de planos de contingência para eventos de poluição ou acidentes ambientais. Elaborar projetos e pedidos de dispensa e/ou licenciamento ambiental simplificados. Elaborar solicitação de outorga de direito de uso de recursos hidricos junto à ANA Verificar o cumprimento das normas ambientais internas do SAAE. Sugerir medidas para redução de impactos ambientais das operações.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MANTENADE 14 · Mantena/MG · Dispensa · 29/09/2026
- Registro de preços para eventual aquisição de materiais hidráulicos destinados à operação, manutenção preventiva, manutenção corretiva e ampliação dos sistemas públicos de abastecimento de água tratada e de coleta de esgoto sob responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira – SAAE, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO13 · Itabira/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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