DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE SEGURANÇA COM GRAU ARMAÇÃO + LENTES COM C.A CERTIFICADO DE APROVAÇÃO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - SIAFIC
Dados da publicação
Compra000003Controle PNCP17058108000138-1-000002/2026Processo000003/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOSCNPJ do órgão17058108000138Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - SIAFICLocalJoão Monlevade/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 08:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de óculos de segurança em grau com Certificado de Aprovação C.A. tem como finalidade atender às necessidades dos colaboradores que possuem prescrição oftalmológica para correção visual.