AQUISIÇÃO DE LANTERNA DE CABEÇA LED FOCO VARIAVEL e CHAPEU AUSTRALIANO AZUL COM PALA DE PROTEÇÃO DE PESCOÇO PARA USO DE FUNCIONÁRIOS DO D.A.E. PARA EXECUÇÕES DE SERVIÇOS DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por objeto a aquisição de lanternas de cabeça LED com foco variável e chapéus australianos na cor azul, com pala de proteção para o pescoço, destinados ao uso pelos servidores do DAE-Departamento Municipal de Água e Esgotos de João Monlevade na execução de serviços operacionais diversos.Os itens a serem adquiridos são essenciais para proporcionar melhores condições de trabalho, segurança e proteção aos funcionários durante a realização das atividades externas e operacionais, especialmente em locais com baixa luminosidade e exposição prolongada ao sol.As lanternas de cabeça LED com foco variável permitirão maior visibilidade e segurança na execução de serviços de manutenção, inspeção e intervenções realizadas em ambientes com iluminação insuficiente, possibilitando melhor desempenho das atividades e redução de riscos de acidentes.Já os chapéus australianos com pala de proteção para o pescoço têm como finalidade proteger os servidores contra a exposição excessiva à radiação solar, contribuindo para a prevenção de danos à saúde decorrentes da exposição contínua ao sol durante a jornada de trabalho, em conformidade com as disposições da Norma Regulamentadora NR6, referente aos Equipamentos de Proteção Individual-EPI.A aquisição pretendida visa atender às necessidades operacionais do DAE, assegurando melhores condições de segurança, ergonomia e bemestar aos trabalhadores, bem como garantindo a continuidade e eficiência dos serviços públicos prestados pela autarquia.Dessa forma, resta devidamente justificada a necessidade da contratação, considerando o interesse público, a proteção dos servidores e o atendimento às normas de segurança do trabalho vigentes.