DispensaDivulgada no PNCP
(SEMAD) Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de retirada e instalação de película insufilme de controle solar no Departamento de Segurança e Medicina do Trabalho da Prefeitura Municipal de Barbacena – MG.
MUNICIPIO DE BARBACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA - MG
Dados da publicação
CompraDE 3Controle PNCP17095043000109-1-000031/2026Processo60/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARBACENACNPJ do órgão17095043000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA - MGLocalBarbacena/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2026, 14:11Abertura21/07/2026, 16:00Encerramento23/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE BARBACENA.
- (SEDEC) Contratação, por meio de dispensa de licitação, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (SEBRAE-MG) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC-MG), para prestação de serviços de capacitação, incluindo a ministração de cursos, oficinas, consultorias e workshops para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDEC).DL 4 · Barbacena/MG · Dispensa · 27/07/2026
- (PMB) Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte eventual (por km rodado), de alunos, atletas e desportistas e agentes culturais, que representarão o município de Barbacena em eventos esportivos e projetos socioculturais, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Esportes, Paradesporto e Lazer (SEMESP), Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) e Secretaria Municipal de Educação (SEDUC).PE 18 · Barbacena/MG · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- (SSP) Contratação de empresa para ministração de curso, de atualização e formação de agentes da autoridade de transito, no formato de Ensino a Distância (EAD), em conformidade com a portaria SENATRAN N° 966 de 25 de julho de 2022, para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública.PE 19 · Barbacena/MG · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
- (SEDEC) Realização de concurso para a seleção de 3 (três) trabalhos técnicos denominados “Plano de Negócios” que retratem os empreendimentos com mais diferenciais competitivos, dentro do Programa Super Empreendedoras - 3ª Jornada Empreendedora BQ, a serem premiados em valor financeiro.CP 2 · Barbacena/MG · Concurso · 03/07/2026
- (SEMAS) Aquisição de 1 (um) veículo caminhonete Pick-up, Cabine Dupla, 0 km (zero quilômetros), destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para posterior transferência à Organização da Sociedade Civil (OSC) Obras Nossa Senhora de Fátima (ONSF), por meio de Termo de Doação de Bem Móvel, nos termos da Emenda Parlamentar nº 202543020014, Espelho da Programação nº 310560820250001, Funcional Programática nº 082455131219G0031, GND 4 – Investimento.PE 12 · Barbacena/MG · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
- (SEDEC) Realização de concurso para a seleção de 3 (três) trabalhos técnicos denominados “Plano de Negócios” que retratem os empreendimentos com mais diferenciais competitivos, dentro do Programa Negócios em Ascensão - 3ª Jornada Empreendedora BQ, a serem premiados em valor financeiro.CP 3 · Barbacena/MG · Concurso · 03/07/2026
- (SEDEC) Realização de concurso para a seleção de 3 (três) trabalhos técnicos denominados “Plano de Negócios” que retratem os empreendimentos com mais diferenciais competitivos, dentro do Programa Impulso Empreendedor - 3ª Jornada Empreendedora BQ, a serem premiados em valor financeiro.CP 1 · Barbacena/MG · Concurso · 03/07/2026
- (SEDUC) Aquisição de livros literários personalizados que ofereça a criação de avatares individuais, confeccionados em plataforma WEB, com o respectivo fornecimento de licença de acesso.PE 8 · Barbacena/MG · Pregão - Eletrônico · 02/07/2026
- (SESP) Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço comum de engenharia, de natureza continua voltados à gestão integrada de resíduos sólidos, em atendimento às demandas operacionais da Chefia de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SESP, do Município de Barbacena/MG.CE 8 · Barbacena/MG · Concorrência - Eletrônica · 15/06/2026
- (SSP) Contratação de sistema informatizado para registro e controle de infrações de trânsito.DL 6 · Barbacena/MG · Dispensa · 10/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4642-7/02Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
- Aquisição de 04 extintores de incêndio para o Nais 13ª RPM (02 und), SAS 31º BPM (01 und) e SAS 38º BPM (01 und), bem como 02 estações de trabalho e 04 a arquivos de escritório para SAS 31º BPM.POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS18 · Barbacena/MG · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais complementares ao serviço de Medicina e Segurança do Trabalho do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul – CISRU - Centro Sul.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO CENTRO SUL CISRU90135 · Barbacena/MG · Pregão - Eletrônico · 30/04/2026
- Contratação de empresas para fornecimento de material de limpeza, higiene e assepsia nos ambientes de trabalho e materiais de limpeza veicular e de desinfecção das unidades móveis em atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul - CISRU Centro Sul.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO CENTRO SUL CISRU90119 · Barbacena/MG · Pregão - Eletrônico · 27/01/2026
- Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a realização de calçamento nas comunidades da Mamixa e Vitorinos, com recursos do Estado de Minas Gerais (Plano de Trabalho nº 003774/2026, consistindo no fornecimento de materiais, locação de equipamentos e mão-de-obra, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO010/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a realização de calçamento na comunidade dos Pedros, com recursos do Estado de Minas Gerais (Plano de Trabalho nº 004078/2026, consistindo no fornecimento de materiais, locação de equipamentos e mão-de-obra, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO009/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAINEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-68 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de licença de uso de software especializado para avaliação de imóveis urbanos e rurais, destinado a subsidiar os trabalhos de levantamento, pesquisa de mercado, emissão de laudos, atualização cadastral realizados pela Secretaria Municipal de Fazenda e Arrecadação.MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA5592 · Boa Esperança/MG · Dispensa · 14/08/2026
- [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - locação de veículo ônibus de 46 (quarenta e seis) lugares para transporte dos alunos pertencente ao programa Parlamento Jovem para visita institucional ao legislativo de Visconde do Rio branco para o evento “Grupo de Trabalho do Parlamento Jovem” e para Viçosa que sediará dia 13/08 o Parlamento Jovem RegionalCAMARA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO21 · Paula Cândido/MG · Dispensa · 14/08/2026