InexigibilidadeDivulgada no PNCP
(SECULT) Contratação de profissional do setor artístico para compor a programação do 4º Festival da Colônia - Caravana Artística Encontro de Violeiros Vandeir Antunes.
MUNICIPIO DE BARBACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA - MG
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CompraIL 10Controle PNCP17095043000109-1-000036/2026Processo105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARBACENACNPJ do órgão17095043000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA - MGLocalBarbacena/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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