InexigibilidadeDivulgada no PNCP
(SECULT) Contratação de pareceristas técnicos, por meio de credenciamento, para análise dos projetos artístico culturais e emissão de pareceres técnicos das propostas inscritas nos editais publicados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Ciclo 2.
MUNICIPIO DE BARBACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA - MG
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CompraCRE 7Controle PNCP17095043000109-1-000038/2026Processo102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARBACENACNPJ do órgão17095043000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA - MGLocalBarbacena/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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