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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Troca de lâmpada Corolla SYK8H80 em concessionária autorizada.

CAMARA MUNICIPAL DE TIMOTEO · CAMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG

Valor estimadoR$ 318,13
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra23Controle PNCP17112673000136-1-000019/2026Processo028ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TIMOTEOCNPJ do órgão17112673000136Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MGLocalTimóteo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A Câmara possui hoje em sua frota, quatro veículos dentre os modelos Toyota Corolla e Chevrolet Onix Sedan. Os carros realizam viagens estaduais e interestaduais e necessitam que se mantenha a manutenção periódica para conservação dos veículos e segurança dos servidores que os utilizam. Os carros foram adquiridos zero km em dezembro/2023 e se encontram na garantia de fábrica. Para se manter o direito da garantia as manutenções necessitam ser realizadas em concessionária autorizada. Diante do exposto solicito a troca de lâmpada Corolla SYK8H80 em concessionária autorizada.

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CNAE relacionado 5221-4/00Concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços relacionados

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  4. [LICITANET] - Registro de Preços, do tipo menor preço, tendo como critério de julgamento a menor taxa de administração, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço – CIMVA, mediante implantação e operação de sistema informatizado integrado, acessível via web, com utilização de rede credenciada de oficinas, concessionárias, centros automotivos e estabelecimentos especializados, compreendendo o fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais e a execução dos serviços de manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.CIMVA-CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO ACO02 · Ipatinga/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
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  7. CONTRATAÇÃO INSTRUMENTO ELETRÔNICO DESTINADO AO REGISTRO DE INFORMAÇÕES DE TABELAMENTO DE PREÇOS ORIUNDOS DIRETAMENTE DE REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE PEÇAS E INSUMOS PARA VEÍCULOS PESADOS E LEVES E MOTOCICLETA, COM A FINALIDADE DE PADRONIZAR E ATUALIZAR OS VALORES DE REFERÊNCIA PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CASA GRANDE.MUNICIPIO DE CASA GRANDE00004726 · Casa Grande/MG · Dispensa · 17/07/2026
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  9. Chamamento Público para a celebração de Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus para a Administração Pública, com a finalidade de selecionar Empresas de Serviços de Conservação de Energia – ESCOs, para representar o DMAE em Chamadas Públicas de Projetos (CPP) junto às concessionárias ou permissionárias de energia elétricaDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO88 · Uberlândia/MG · Credenciamento · 08/07/2026
  10. Contratação de instituição especializada para a realização de estudos econômicos- financeiros, jurídicos e técnico- operacionais voltados ao acompanhamento presencial da mesa de conciliação e prevenção de conflitos instaurada pelo TCEMG, nos termos da Resolução 01/25, bem como preparação de dados e informações necessárias ao posicionamento do município durante o procedimento. A contratação objetiva a definição dos critérios técnicos para eventual recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de Concessão de Transporte Municipal de Contagem e revisão dos parâmetros operacionais do sistema, incluindo a checagem de dados e metodologia de cálculo presentadas pelas concessionárias em proposta de reequilíbrio econômico-financeiro ao Tribunal, atualização de estudos realizados no âmbito do contrato administrativo042/2025, produzidos pela FIPE e a análise e construção de cenários de reequilíbrio previstos nos contratos de concessão 029 e 030/2019, considerando a evolução de dados até o momento atual.MUNICIPIO DE CONTAGEM012 · Contagem/MG · Dispensa · 18/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “concessionarias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Timóteo/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.