DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Molduras para Moção de Aplausos
CAMARA MUNICIPAL DE TIMOTEO · CAMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP17112673000136-1-000038/2026Processo50/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TIMOTEOCNPJ do órgão17112673000136Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MGLocalTimóteo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 06:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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