DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE 40 (QUARENTA) CONJUNTOS DE MOLDURAS COMPLETOS DESTINADOS À GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
CONTAGEM CAMARA MUNICIPAL · Unidade Única
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Compra013Controle PNCP18561209000190-1-000015/2026Processo023/2026ÓrgãoCONTAGEM CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão18561209000190Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalContagem/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2026, 10:03Abertura28/09/2026, 09:00Encerramento01/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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