DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para montagem de estrutura, áudio visual e eletrônicos para a gestão do Congresso Técnico Científico PALMATECH 2026.
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS · EPAMIG NORTE
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP17138140000123-1-000048/2026Processo3051004 000002/2026ÓrgãoEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17138140000123Unidade compradoraEPAMIG NORTELocalNova Porteirinha/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 11:12Abertura16/04/2026, 11:12Encerramento23/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Conforme Aviso de Edital