DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem de infraestrutura, incluindo palco e cobertura, bares e balcões, sonorização, iluminação, painel de LED e banheiros químicos, bem como de suporte técnico durante a execução do Festival Gastronômico Cultural, a realizar-se entre os dias 26 e 29 de novembro de 2026, na Praça Zuza Fonseca, em Lagoa Formosa/MG, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, conforme Projeto Básico e especificações contidas nesse termo de referência.
MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA · MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG
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Compra022Controle PNCP18602078000141-1-000083/2026Processo071ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA FORMOSACNPJ do órgão18602078000141Unidade compradoraMUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MGLocalLagoa Formosa/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 10:08Abertura08/10/2026, 10:07Encerramento15/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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