DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de consultoria especializada para implementar Programa de Desenvolvimento Gerencial em habilidades comportamentais, conforme Programa de Integridade da EPAMIG/DPGP.
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Compra85Controle PNCP17138140000123-1-000166/2026Processo3051002 000085/2026ÓrgãoEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17138140000123Unidade compradoraDPSULocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 09:38Abertura10/08/2026, 09:38Encerramento14/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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- Contratação de consultoria especializada para implementar Programa de Desenvolvimento Gerencial em habilidades comportamentais, conforme Programa de Integridade da EPAMIG/DPGP.EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS85 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 03/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, MONITORAMENTO, SUSTENTAÇÃO TECNOLÓGICA, QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DAS ROTINAS DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMACHO/MG, CONTEMPLANDO APOIO OPERACIONAL, GERENCIAL, TÉCNICO E ESTRATÉGICO À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO INTEGRAL DA ESTRATÉGIA E-SUS APS E DAS FERRAMENTAS DISPONIBILIZADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO, À MELHORIA DOS INDICADORES ASSISTENCIAIS E AO FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ, DE FORMA INTEGRADA, DIAGNÓSTICO OPERACIONAL E LEVANTAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA; IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUSTENTAÇÃO DOS AMBIENTES E-SUS APS, INCLUINDO CDS E PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO-PEC; DISPONIBILIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE HOSPEDAGEM EM NUVEM; MONITORAMENTO DA DISPONIBILIDADE E DESEMPENHO DOS AMBIENTES; ADOÇÃO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PROTEÇÃO D DADOS E GOVERNANÇA; REALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE BACKUPS; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL CONTÍNUO; MONITORAMENTO DOS INDICADORES ASSISTENCIAIS E GERENCIAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA; IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE AO E-SUS TERRITÓRIO; CAPACITAÇÃO PRESENCIAL E REMOTA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL; ACOMPANHAMENTO DA UTILIZAÇÃO E DA QUALIDADE DOS REGISTROS NO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO; APOIO À GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E GERENCIAIS PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUO E INTEGRADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OBSERVANDO AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA ESTRATÉGIA E-SUS APS, DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DA REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE-RNDS, DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DA DADOS PESSOAIS-LGPD E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À GESTÃO DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA.MUNICIPIO DE CAMACHO00006926 · Camacho/MG · Dispensa · 05/10/2026
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