Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;
COMO PARTE DAS ACOES DE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDAS PELA COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE ? URBEL, SERAO REALIZADOS TREINAMENTOS RELACIONADOS A PREVENCAO DE RISCOS, ESPECIALMENTE RISCOS RELACIONADOS AO PERIODO CHUVOSO, CAPACITACOES COMUNITARIAS, REUNIOES TECNICAS, ACOES DE MOBILIZACAO SOCIAL E DEMAIS EVENTOS QUE DEMANDEM O DESLOCAMENTO DE MORADORES DAS VILAS E FAVELAS ATENDIDAS PELA COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE ? URBEL.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.