DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para a reforma da cantina da Faculdade de Direito da UFMG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS · DEP. DE MANUTENCAO E OPERACAO DA INFRAESTRUTU
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP17217985005840-1-000029/2026Processo23072.215707/2025-37ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17217985005840Unidade compradoraDEP. DE MANUTENCAO E OPERACAO DA INFRAESTRUTULocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 17:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente dispensa destina-se exclusivamente à sub-rogação, contemplando apenas os fornecedores homologados na Dispensa nº 68/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.