DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA PREMIAÇÃO DOS MELHORES TRABALHOS DA 35ª MOSTRA
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS · CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG
Dados da publicação
Compra329Controle PNCP17220203000196-1-000166/2026Processo23062.052298/2026-51ÓrgãoCENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17220203000196Unidade compradoraCENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 11:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.