InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da realização de show musical do “Grupo Tchê Barbaridade”, por intermédio da empresa CIRCUITO ESTADUAL DE MÚSICA LTDA, para apresentação no evento “Julifest 2026”, a realizar-se no dia 20 de junho de 2026, no Município de Balneário Rincão/SC, integrando a programação cultural oficial do referido evento.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

Valor estimadoR$ 35.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 52Controle PNCP17243084000197-1-000046/2026Processo52/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCNPJ do órgão17243084000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOLocalBalneário Rincão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 16:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública