Aquisição de materiais de higiene, limpeza e acessórios, bens comuns, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para verificar a especificação exata de cada item, consulte o edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no sistema e as especificações constantes no edital, prevalecerão as do edital. Havendo divergência entre as regras previstas no edital e no Termo de Referência, prevalecerão as previstas neste último. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92630605900052025