DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas para participação de conselheiros da AGESG no 2º Seminário de Regulação – Fórum Jurídico, a ser realizado pela AGER-MT nos dias 19 e 20 de Maio, em Cuiabá.
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE SAO GABRIEL - AGESG · AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DE SÃO GABRIEL/AGESG
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP17329329000101-1-000002/2026Processo002ÓrgãoAGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE SAO GABRIEL - AGESGCNPJ do órgão17329329000101Unidade compradoraAGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DE SÃO GABRIEL/AGESGLocalSão Gabriel/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 12:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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