InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de inscrições para participação de 4 (quatro) servidores do CRQ-V no curso Fiscalização Profissional e Poder de Polícia a ser realizado no período de 20 a 21 de outubro de 2026, na modalidade presencial em Brasília/DF, com vistas a capacitação dos profissionais da fiscalização do CRQ-V.
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA QUINTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 5ª REGIÃO/RS
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Compra6Controle PNCP92909068000106-1-000008/2026Processo1732/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA QUINTA REGIAOCNPJ do órgão92909068000106Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 5ª REGIÃO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 08:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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