DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil e econômico-financeira, com foco exclusivo em regulação de serviços públicos de saneamento básico.
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE SAO GABRIEL - AGESG · AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DE SÃO GABRIEL/AGESG
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP17329329000101-1-000007/2026Processo005ÓrgãoAGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE SAO GABRIEL - AGESGCNPJ do órgão17329329000101Unidade compradoraAGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DE SÃO GABRIEL/AGESGLocalSão Gabriel/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras