InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Palestrante Eliana Bolorino Canteiro Martins, Assistente Social, para conduzir a atividade, com o tema: “07 anos da Lei nº 13.935/2019: desafios, avanços e perspectivas”, a ser realizado no dia 08 de maio de 2026, de forma presencial no auditório do Prédio B do CIRE na UEMG (Unidade Passos).

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO · CONSELHO REG DE SERVIÇO SOCIAL - MG

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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP17383712000130-1-000006/2026Processo016/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAOCNPJ do órgão17383712000130Unidade compradoraCONSELHO REG DE SERVIÇO SOCIAL - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2026, 17:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Assunto: Contratação de Palestrante Eliana Bolorino Canteiro Martins, Assistente Social, para conduzir a atividade, com o tema: “07 anos da Lei nº 13.935/2019: desafios, avanços e perspectivas”, a ser realizado no dia 08 de maio de 2026, de forma presencial no auditório do Prédio B do CIRE na UEMG (Unidade Passos).