InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Palestrante Verônica da Conceição Cruz, Assistente Social, para conduzir a atividade, com o tema: “Os impactos das alterações do BPC e CAD Único na vida dos usuários”, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2026, de forma online, possível alteração em comum acordo.
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO · CONSELHO REG DE SERVIÇO SOCIAL - MG
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP17383712000130-1-000022/2026Processo031ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAOCNPJ do órgão17383712000130Unidade compradoraCONSELHO REG DE SERVIÇO SOCIAL - MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 13:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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