InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Permissão de uso do espaço fisico
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · GERENCIA DE COMPRAS
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP17516113000147-1-000087/2026Processo1011014 000055/2026ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17516113000147Unidade compradoraGERENCIA DE COMPRASLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 12:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Contratação para a Escola do Legislativo Nome da atividade: Movimentos Sociais, Democracia e Políticas Públicas: teorias, tensões e horizontes Profissional: Luciana Ferreira Tatagiba63 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação para a Escola do Legislativo Nome da atividade: Palestra - Colabora! 2026 Profissional: Ana Paula Coelho Barbosa65 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação para a Escola do Legislativo Nome da atividade: Palestra - A Etapa de Análise do Contexto no Design Instrucional Profissional: Régis Selmon Tractenberg67 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Aquisição de insumos para a confecção de crachás verticais em PVC90 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 10/08/2026
- SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO POR MEIO DE UMTV177 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Serviço de recuperação estrutural em concreto armado72 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Serviço de extensão de garantia para switches e servidores de rede76 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento - 29° Congresso Mega Brasil64 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 05/08/2026
- 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA66 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Aquisição de estante expositora para livros e periódicos.88 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 31/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7312-2/00Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação
- Contratação de dois espaços publicitários do tipo outdoors (papel).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS287 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 07/08/2026
- VISA O PRESENTE, DETALHAR OS ELEMENTOS NECESSARIOS A AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARAATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE, NOTADAMENTE NA PERSPECTIVA DE ZELADORIA DE IMOVEIS E ESPACOSPUBLICOS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE DQ-91.08624-CR.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE100045 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 07/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUSIVOS E MULTISSENSORIAIS EM PARQUES MUNICIPAIS, DESTINADOS AO LAZER, ACESSIBILIDADE, INTEGRAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INFANTIL, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DA FUNDAÇÃO/BASE DE CONCRETO NECESSÁRIA, IMPLANTAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO DE SEGURANÇA, SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL COM PLACAS EM QR CODE E VÍDEOS EXPLICATIVOS/ORIENTATIVOS POR EQUIPAMENTO, COMISSIONAMENTO, CAPACITAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PELO PERÍODO MÍNIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A SEREM IMPLANTADOS NO PARQUE MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK , NO PARQUE ECOLÓGICO ROBERTO BURLE MARX, NO PARQUE AGGEO PIO SOBRINHO E NO PARQUE ECOLÓGICO FRANCISCO LINS DO RÊGO.FUNDACAO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTANICA2 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- Necessidade de locação de espaços externos, como auditórios e salões de eventos, para a realização das atividades institucionais e de aprimoramento profissional promovidas pelo Conselho Regional de Administração de Minas Gerais (CRA-MG) ao longo do exercício fiscal. MINAS TÊNIS CLUBE - UNIDADE IICONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS97 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura de paredes e tetos nos 2º e 11º andares do Edifício Euclydes Reis Aguiar, compreendendo o preparo das superfícies, correção de pequenas imperfeições, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, com o objetivo de adequar os ambientes à reorganização dos espaços administrativos decorrente da mudança de gestão do Tribunal.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO77 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 29/07/2026
- AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE, NOTADAMENTE NA PERSPECTIVA DE ZELADORIA DE IMOVEIS E ESPACOS PUBLICOS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE DQ-91.08624-CR.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE100041 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 08/07/2026
- AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE, NOTADAMENTE NA PERSPECTIVA DE ZELADORIA DE IMOVEIS E ESPACOS PUBLICOS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE DQ-91.08624-CR.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE100042 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 07/07/2026
- AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE, NOTADAMENTE NA PERSPECTIVA DE ZELADORIA DE IMOVEIS E ESPACOS PUBLICOS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE DQ-91.08624-CR.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE100040 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 07/07/2026
- AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE, NOTADAMENTE NA PERSPECTIVA DE ZELADORIA DE IMOVEIS E ESPACOS PUBLICOS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE DQ-91.08624-CR.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE100038 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 07/07/2026
- AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE, NOTADAMENTE NA PERSPECTIVA DE ZELADORIA DE IMOVEIS E ESPACOS PUBLICOS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE DQ-91.08624-CR.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE100037 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 06/07/2026