InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE, NOTADAMENTE NA PERSPECTIVA DE ZELADORIA DE IMOVEIS E ESPACOS PUBLICOS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE DQ-91.08624-CR.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 10,00

Dados da publicação

Compra100040Controle PNCP18715383000140-1-000454/2026Processo007539ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURALocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 15:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

VISA A PRESENTE SOLICITACAO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PARA GARANTIR ACONTINUIDADE IMEDIATA DOS SERVICOS DE MANUTENCAO EM EDIFICACOES PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS,FUNDACOES, EMPRESAS E AUTARQUIAS, ALEM DO PREDIO SEDE DO MUNICIPIO E DAS INSTALACOES DA SECRETARIA DESEGURANCA PUBLICA, ENTRE OUTROS LOCAIS DE RELEVANCIA PUBLICA. A AQUISICAO DOS ITENS LISTADOS E ESSENCIAL PARAA EXECUCAO DE REPAROS URGENTES EM SITUACOES QUE TRAZEM RISCO A SEGURANCA PUBLICA, CAUSAM DANOS A BENSPUBLICOS OU COMPROMETEM OS SERVICOS DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE, COMO, POR EXEMPLO, A MANUTENCAOEM ILUMINACAO EXTERNA DA UNIDADES CRAS CONJUNTO PAULO VI.OS MATERIAIS SOLICITADOS PERMITIRAO AS MANUTENCOES CORRETIVAS DE URGENCIA ILUMINACAO EXTERNA DA UNIDADE,ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO E A SEGURANCA DAS INSTALACOES. OS QUANTITATIVOS PROPOSTOS FORAMESTABELECIDOS COM BASE NO HISTORICO DE ACIONAMENTOS URGENTES E DEMANDAS EM ABERTO, CONSIDERANDO QUEOS SALDOS ATUAIS SE ENCONTRAM ZERADOS OU ABAIXO DO LIMITE MINIMO NECESSARIO PARA UM ATENDIMENTOEFICIENTE E AGIL DAS DEMANDAS DE MANUTENCAO.DEMANDA:BHDIGITAL: 31.003145052026-76

Itens publicados (2)

Item 1 · HASTE PARA LUMINARIA DE ILUMINACAO PUBLICA, EM ACO GALVANIZADO, FIXACAO POR FLANGE COM 04 FUROS, DIMENSOES APROXIMADAS 120 CM DE COMPRIMENTO X 38 MM DE DIAMETRO (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 10)

R$ 5,00

Quantidade: 5 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento

Item 2 · LUMINARIA PARA ILUMINACAO PUBLICA, EM ALUMINIO, COM LAMPADAS DE LED, POTENCIA DE NO MINIMO 60W, VIDA UTIL DE NO MINIMO 60.000 HORAS, MANUTENCAO EM NO MINIMO 10 ANOS DE USO, LENTE EM PLASTICO TRANSPARENTE RESISTENTE, INDICE DE PROTECAO IP67

R$ 5,00

Quantidade: 5 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1,00 · Homologado

Fornecedor: FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA · 13857945000176