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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DA CANTORA SOLANGE ALMEIDA, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026.

GURUPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 490.000,00
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Dados da publicação

CompraIL/2026.141-SECTUR-GURUPI-TOControle PNCP17526555000174-1-000004/2026ProcessoIL/2026.141-SECTUR-GURUPI-TOÓrgãoGURUPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOCNPJ do órgão17526555000174Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalGurupi/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 12:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores

  1. CONTRATACAO DA DUPLA MARIO NETO E GABRIEL , ARTISTAS DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026.FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURAIL/2026.126-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Inexigibilidade · 11/06/2026
  2. CONTRATACAO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM AOS ARTISTAS E INTEGRANTES DAS BANDAS QUE SE APRESENTARAO NAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS DO CARNAVAL DE GURUPI 2026, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA. DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA) /FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURADL/2026.023-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Dispensa · 09/06/2026
  3. Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: A Dupla “PEAGÁ & FERNANDO” destinado à apresentação de Show Musical nas festividades do evento denominado “XXXII CAVALGADA DE NOVA OLINDA – TO 2026”, com apresentação no dia 13 de setembro de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO.MUNICIPIO DE NOVA OLINDA(1521) | 8-J · Nova Olinda/TO · Inexigibilidade · 10/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE CAMARINS DESTINADOS AOS ARTISTAS NACIONAIS E REGIONAIS, BEM COMO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO E IDENTIDADE VISUAL DO PALCO PRINCIPAL, PORTAL DE ENTRADA E SAÍDA, BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO E DEMAIS ESPAÇOS DURANTE AS FESTIVIDADES DA TEMPORADA DE PRAIA "LAGOA VERÃO"2026.MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO(1309) | 32-0 · Lagoa da Confusão/TO · Dispensa · 27/07/2026
  5. Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: O cantor “FLAGUIM MORAL” e o cantor “WASHINGTON BRASILEIRO” destinado à apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento denominado “XXXII CAVALGADA DE NOVA OLINDA – TO 2026”, com apresentação nos dias 11 e 12 de setembro de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO.MUNICIPIO DE NOVA OLINDA(1519) | 7-j · Nova Olinda/TO · Inexigibilidade · 23/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem de camarins, incluindo coffee break, decoração, mobiliário, bebidas e alimentação, conforme o rider técnico dos artistas que se apresentarão durante a Temporada de Praia 2026, no Município de São Salvador do Tocantins/TO.MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS(593) | 51-0 · São Salvador do Tocantins/TO · Dispensa · 21/07/2026
  7. Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: O cantor “MARCYNHO SENSAÇÃO” destinado à apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento denominado “XXXII CAVALGADA DE NOVA OLINDA – TO 2026”, com apresentação no dia 12 de setembro de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO.MUNICIPIO DE NOVA OLINDA(1518) | 6-J · Nova Olinda/TO · Inexigibilidade · 21/07/2026
  8. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA, POR MEIO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE CERTIFICADOS, UNIFORMIZADOS E IDENTIFICADOS, COM ATUAÇÃO EM VIGILÂNCIA PREVENTIVA OSTENSIVA, CONTROLE DE ACESSO, APOIO À ORGANIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE ÁREAS DE CIRCULAÇÃO, GARANTINDO A INTEGRIDADE FÍSICA DO PÚBLICO EM GERAL, ARTISTAS, CONVIDADOS E AUTORIDADES, BEM COMO A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA “LAGOA VERÃO” 2026, A OCORRER NA ORLA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO(1291) | 10-0 · Lagoa da Confusão/TO · Dispensa · 13/07/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS POR INTERMÉDIO DE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DOS SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS, COM OS ARTISTAS MAGNO COSTA, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JULHO, GERSON VAQUEIRO, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE AGOSTO, HIAGO SANFONINHA, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE AGOSTO, DURANTE A DA TEMPORADA DA PRAIA DO POMBAL 2026, NA CIDADE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TOMUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS(574) | 15-0 · Maurilândia do Tocantins/TO · Inexigibilidade · 10/07/2026
  10. SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS E GUARDA-VIDAS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE COMPOSTA POR 06 (SEIS) BOMBEIROS CIVIS E 04 (QUATRO) GUARDA-VIDAS DEVIDAMENTE CAPACITADOS, CERTIFICADOS, UNIFORMIZADOS E IDENTIFICADOS, PARA ATUAÇÃO EM PREVENÇÃO E COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO, PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS, SALVAMENTO E RESGATE AQUÁTICO, ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, PRIMEIROS SOCORROS, ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO, INSPEÇÃO PREVENTIVA DE ÁREAS DE RISCO E APOIO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA FÍSICA, A INTEGRIDADE E O BEM-ESTAR DOS PARTICIPANTES, ARTISTAS, TURISTAS, CONVIDADOS, AUTORIDADES E DEMAIS FREQUENTADORES DURANTE A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA “LAGOA VERÃO” 2026, NA ORLA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO(1286) | 9-0 · Lagoa da Confusão/TO · Dispensa · 06/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Gurupi/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATACAO DE CANTORA DE RENOME NACIONAL

R$ 490.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 490.000,00 · Homologado

Fornecedor: SOL PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA · 27260408000159