DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto deste Termo de Referência contratação de serviços gráficos para atender as demandas da Empresa Pernambuco de Comunicação - EPC/ TV Pernambuco, para utilização da equipe no período car
EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC · [P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A
Dados da publicação
Compra3939Controle PNCP17659736000179-1-000007/2025Processo3939.2025.CCD.DL.0003.EPCÓrgãoEMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPCCNPJ do órgão17659736000179Unidade compradora[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/ALocalCaruaru/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 01:29Abertura25/02/2025, 20:16Encerramento25/02/2025, 22:58
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez