DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada nos serviços de Capinação, Limpeza do Terreno, Remoção dos Entulhos e Execução de Solo de Brita Nº 25, com vistas a atender as necessidades da Sede Administrativa
EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC · [P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP17659736000179-1-000019/2021Processo0044.2021.CCD.DL.0040.EPCÓrgãoEMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPCCNPJ do órgão17659736000179Unidade compradora[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/ALocalCaruaru/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 16:53Abertura12/07/2021, 12:27Encerramento14/07/2021, 11:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez