DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada nos serviços de Limpeza e Remoção de Entulhos, com vistas a atender as necessidades da Sede Administrativa da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - EPC, situada
EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC · [P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP17659736000179-1-000028/2023Processo0029.2023.CCD.DL.0028.EPCÓrgãoEMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPCCNPJ do órgão17659736000179Unidade compradora[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/ALocalCaruaru/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 21:09Abertura18/07/2023, 10:30Encerramento18/07/2023, 10:31
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez