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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e montagem de divisórias em gesso acartonado (DRYWALL) em atendimento ao Gabinete do Prefeito

MUNICIPIO DE TRES MARIAS · Unidade Única

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Dados da publicação

Compra042Controle PNCP17695008000112-1-000090/2026Processo130/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES MARIASCNPJ do órgão17695008000112Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalTrês Marias/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 17:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de Pessoa Jurídica ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviço de apreensão, transporte e guarda de animais errantes de médio e grande porte, soltos em vias públicas urbanas e rurais do município de Três Marias/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes deste Edital e de seus anexos.098 · Três Marias/MG · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  2. Aquisição de larvicida biológico à base de Bacillus thuringiensis subespécie israelensis (Bti), em formulação líquida, destinado ao controle de larvas de mosquitos, para utilização pelos Agentes de Combate às Endemias - ACE, em criadouros identificados e indicados pela Vigilância em Saúde, em conformidade com o programa VIGIMINAS.060 · Três Marias/MG · Dispensa · 15/10/2026
  3. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de emulsão asfáltica, visando a manutenção de vias públicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.083 · Três Marias/MG · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
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  5. contratação de empresa especializada para construção de civil - com fornecimento de mão de obra e materiais para construção de travessia (aduelas) na Rua das Adálias, bairro Novo Horizonte, por empresa especializada em obras e serviços de engenharia que atenda a todos os requisitos técnicos, administrativos e operacionais necessários para o objeto em questão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.008 · Três Marias/MG · Concorrência - Eletrônica · 08/10/2026
  6. Aquisição de materiais e equipamentos para a instalação e funcionamento do Centro Municipal de Fisioterapia, visando o atendimento à população usuária dos serviços públicos de saúde, em atendimento á solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.097 · Três Marias/MG · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  7. contratação de empresa especializada em construção civil para executar a obra de cobertura e adequação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Prefeito Joaquim Cândido Gonçalves, localizada na Praça Primavera, nº 31, Bairro Novo Horizonte, em Três Marias/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra que atenda a todos requisitos técnicos, administrativos e operacionais, conforme quantitativos e especificações contidas no Edital e seus anexos.007 · Três Marias/MG · Concorrência - Eletrônica · 06/10/2026
  8. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico em CBUQ, drenagem pluvial de superfície e sinalização na Avenida Antônio Tedesco (Trecho 1), no Município de Três Marias, com fornecimento de materiais e mão de obra que atenda a todos requisitos técnicos, administrativos e operacionais, conforme quantitativos e especificações contidas no Edital e seus anexos.006 · Três Marias/MG · Concorrência - Eletrônica · 06/10/2026
  9. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico em CBUQ, meio – fio, sarjeta e execução de sinalização, nas vias públicas: Rua 01, Rua 02, Rua Três Marias, Rua 04, Rua 05 e Rua 06 – Bairro Jardim Comercial e Rua Tomé de Souza, Rua Dr. Oswaldo Carvalho e Rua 04 – Bairro Jardim dos Pescadores, com fornecimento integral de materiais, insumos, equipamentos, maquinário e mão de obra qualificada que atenda a todos requisitos técnicos, administrativos e operacionais, conforme quantitativos e especificações contidas no Edital e seus anexos.005 · Três Marias/MG · Concorrência - Eletrônica · 06/10/2026
  10. Contratação de empresa especializada, integrante da rede autorizada da fabricante FIAT, para a execução da revisão programada de 40.000 (quarenta mil) quilômetros do veículo FIAT STRADA FREEDOM CD13, ano/modelo 2023/2024, placa HIV0F38, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS).051 · Três Marias/MG · Dispensa · 05/10/2026
Segmento e localização

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  1. Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução das obras de reforma da Praça Nossa Senhora da Piedade, localizada na região central do Município de Piedade dos Gerais/MG, com recursos provenientes do Edital BDMG 2025 - Programa INFRA contrato nº 398.407/2025, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços de construção de banheiros públicos acessíveis, execução de fundações e estruturas em concreto armado, alvenarias, revestimentos, esquadrias, divisórias, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, sistema de irrigação, drenagem, paisagismo, acessibilidade, iluminação, contenções, arrimos, escadas, mobiliário urbano e demais intervenções necessárias.MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005726 · Piedade dos Gerais/MG · Dispensa · 07/10/2026
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  3. Contratação de empresa especializada, em regime de não exclusividade, para fornecimento, instalação, desinstalação, remanejamento, adequação e remodelagem de divisórias corporativas e seus componentes, incluindo materiais, perfis, vidros, portas, ferragens, acessórios, transporte, montagem, desmontagem, reinstalação, fixação, ajustes e acabamento, conforme informações constantes no Anexo I – Especificações Técnicas Mínimas dos Serviços, parte integrante do Instrumento ConvocatórioSERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG11 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  4. CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTACAO DE SERVICO E FORNECIMENTO DE MATERIAS COMO DIVISORIAS E ACESSORIOS PARA ADEQUACAO, SUBSTITUICAO E MELHORIA DAS ESTRUTURA E ESPACO FISICIO DA UNIDADE DE SAUDE ZONA RURAL SAO JOSE DA BELA VISTA CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO Nº49/2026 EM ANEXO PELO ASSESSOR ESPECIAL 'MAYCON'MUNICIPIO DE SAO GOTARDO233 · São Gotardo/MG · Dispensa · 28/09/2026
  5. OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas (Empresas de pequeno, médio ou grande porte, ou Microempresas), ou ainda Microempreendedores Individuais M.E.I), para prestarem serviços à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na captura e guarda de animais de médio e grande porte, capturados nas vias públicas deste município. Os serviços ofertados deverão atender às exigências, regulamentos, padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle e fiscalização de qualidade ambiental, assim como, demais legislação vigente que rege a matéria. Justifica-se a licitação visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no que tange à guarda dos animais de grande e médio porte, recolhidos nas vias urbanas do município, com o objetivo de propiciar a manutenção das perfeitas condições de trafegar, oferecendo segurança aos motoristas e atendendo ao que determina o Código Nacional de Trânsito. Estes animais soltos passam a ser um fator de insegurança na mobilidade urbana do município. Tal contratação se justifica também pelo fato de que nos últimos anos, a crescente incidência de animais de grande porte soltos nas ruas do Município tem oferecido riscos aos motoristas e pedestres. Daí a necessidade da contratação, vez que o município não possui disponibilidade de local e nem de pessoal, adequados para assumir tais serviços. A prestação do serviço será realizada gradualmente de acordo com a necessidade da Administração Pública, obedecendo às exigências contidas no edital. O serviço, objeto desta licitação, consiste na da guarda dos animais capturados nas vias públicas, em local apropriado e disponibilizado pela empresa. Os serviços deverão ser prestados, 24(vinte e quatro horas) por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, desde que haja solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A empresa deverá disponibilizar local apropriado para o acolhimento dos animais, podendo ser imóvel próprio ou locado, com pasto, capineira ou estábulo, inclusive com área reservada para os animais que necessitarem de cuidados especiais; O imóvel deverá possuir instalações como cocheiras e baias com divisórias; possuir área suficiente para o manejo dos animais. Estar situado dentro dos limites do município de Paraopeba ou em um raio de 30 KM, de fácil acesso, com estradas em boas condições. Dar aos animais tratamento digno e adequado desde o ato da apreensão e durante todo o período de permanência no local de guarda, não devendo ser maltratados ou mantidos em espaços não condizentes com o seu porte; Fornecer alimentação e água em condições adequadas para os animais; Manter atualizado o arquivo clínico de cada animal contendo os seguintes dados: data e local da captura, sexo, raça, idade presumida, foto do momento da apreensão, estado de saúde atestado pelo veterinário, tratamento recebido, data de saída, motivo de saída; Informar ao município o recolhimento do animal pelo seu proprietário e a quantidade de diárias visando o cálculo do valor devido e a expedição de guia de pagamento. Liberar os animais somente após autorização formal da Secretaria requisitante; Submeter-se às visitas periódicas da equipe da fiscalização sanitária; Apresentar relatório mensal à Secretaria requisitante dos animais capturados com sua identificação completa; Disponibilizar número de telefone celular para possibilitar contato direto e imediato com o contratado, durante 24hs por dia e 7 dias por semana, para recebimento de chamadas, atendimento aos proprietários dos animais, assim como, atender adequadamente os fluxos, normas e ordens definidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Cadastrar a documentação dos proprietários, indicando com facilidade e rapidez as reincidências. Responsabilizar-se por toda e qualquer situação/evento que ocorra com o animal enquanto estiver sob a sua guarda. Manter um local apropriado para separar os animais que porventura estiverem doentes (quarentena); deverá ser credenciado pelo contratado, para entrada no imóvel, todos os donos dos animais apreendidos para os efeitos de reconhecimento e posse dos mesmos; O animal recolhido não poderá ficar mais de 10(dez) dias recolhido ao depósito, devendo o município proceder doação do mesmo, respeitado a legislação pertinente. Arcar com todas as despesas referentes à execução do contrato.MUNICIPIO DE PARAOPEBA067 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  6. CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTACAO DE SERVICO E FORNECIMENTO DE MATERIAS COMO DIVISORIAS E ACESSORIOS PARA ADEQUACAO, SUBSTITUICAO E MELHORIA DAS ESTRUTURA E ESPACO FISICIO DA UNIDADE DE SAUDE ZONA RURAL SAO JOSE DA BELA VISTA CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO Nº49/2026 EM ANEXO PELO ASSESSOR ESPECIAL 'MAYCON'MUNICIPIO DE SAO GOTARDO233 · São Gotardo/MG · Dispensa · 28/09/2026
  7. Contratação de serviços de adequação e manutenção predial nas instalações do 17º B Log Mth, compreendendo serviços de demolição, execução de contrapisos, assentamento de revestimentos em porcelanato antiderrapante e granitina, revestimentos cerâmicos de paredes, instalação de divisórias sanitárias em granito, bancadas, cubas, torneiras, portas, pintura, adequações de alvenaria, substituição de esquadrias em alumínio anodizado com vidro temperado de segurança e demais serviços correlatos.COMANDO DO EXERCITO90 · Juiz de Fora/MG · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  8. Aquisição de divisórias e equipamentos necessários para sua montagem, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.MUNICIPIO DE UBERLANDIA343 · Uberlândia/MG · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias modulares destinadas a recepção da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde .MUNICIPIO DE CORDISBURGO000091 · Cordisburgo/MG · Dispensa · 10/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “divisorias, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Três Marias/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.