DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de larvicida biológico à base de Bacillus thuringiensis subespécie israelensis (Bti), em formulação líquida, destinado ao controle de larvas de mosquitos, para utilização pelos Agentes de Combate às Endemias - ACE, em criadouros identificados e indicados pela Vigilância em Saúde, em conformidade com o programa VIGIMINAS.
MUNICIPIO DE TRES MARIAS · Unidade Única
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Compra060Controle PNCP17695008000112-1-000153/2026Processo193/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES MARIASCNPJ do órgão17695008000112Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalTrês Marias/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 13:14Abertura16/10/2026, 13:00Encerramento21/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de profissional (pessoa física ou jurídica) da área de arquitetura, especializado, capacitado e habilitado, para execução de serviços técnicos de arquitetura, compreendendo a elaboração, análise e desenvolvimento de projeto arquitetônico de reforma e adequação do imóvel da antiga biblioteca municipal, bem como emissão da RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) e demais documentos técnicos necessários, com o objetivo de viabilizar a implantação do Centro Histórico e Cultural Juscelino Kubitschek no referido espaço, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico , Esporte, Cultura Juventude e Turismo (SEDECTUR).040 · Três Marias/MG · Dispensa · 08/10/2026
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- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico em CBUQ, meio – fio, sarjeta e execução de sinalização, nas vias públicas: Rua 01, Rua 02, Rua Três Marias, Rua 04, Rua 05 e Rua 06 – Bairro Jardim Comercial e Rua Tomé de Souza, Rua Dr. Oswaldo Carvalho e Rua 04 – Bairro Jardim dos Pescadores, com fornecimento integral de materiais, insumos, equipamentos, maquinário e mão de obra qualificada que atenda a todos requisitos técnicos, administrativos e operacionais, conforme quantitativos e especificações contidas no Edital e seus anexos.005 · Três Marias/MG · Concorrência - Eletrônica · 06/10/2026
- Contratação de empresa especializada, integrante da rede autorizada da fabricante FIAT, para a execução da revisão programada de 40.000 (quarenta mil) quilômetros do veículo FIAT STRADA FREEDOM CD13, ano/modelo 2023/2024, placa HIV0F38, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS).051 · Três Marias/MG · Dispensa · 05/10/2026
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CNAE relacionado 1922-5/01Formulação de combustíveis
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- Prestação de serviços de marcenaria – com fornecimento de material – compreendendo a fabricação, instalação, transporte e montagem de moveis planejados para reformulação da adequação e otimização do espaço do plenário da Câmara Municipal (incluindo mesas, tribuna, rampa de acesso, plataforma de elevação), conforme condições e quantitativos discriminados no termo de referência.CRISTIANO OTONI CAMARA MUNICIPAL21 · Cristiano Otoni/MG · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
- Contratação de empresa especializada para elaboração, organização e execução de processos seletivos públicos e simplificados, incluindo planejamento, elaboração de edital, formulação e aplicação de provas, logística e demais atividades necessárias, destinados à seleção de profissionais para as funções de Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate às Endemias (ACE) e Diretores de Escolas e Creches do Município de Piedade do Rio Grande/MG.MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE00009426 · Piedade do Rio Grande/MG · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
- Contratação de pessoa física ou jurídica especializada, com responsável técnico habilitado como Engenheiro de Segurança do Trabalho, para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia de segurança do trabalho junto ao Município de Serranos/MG, compreendendo: (a) elaboração e atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) de todas as unidades, setores e cargos da Administração Municipal; (b) formulação de quesitos técnicos etc..MUNICIPIO DE SERRANOS49 · Serranos/MG · Dispensa · 25/08/2026
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reformulação, hospedagem, atualização evolutiva, manutenção do website institucional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Andradas – Andradas Prev, incluindo a gestão de conteúdo, correções técnicas, atualizações periódicas, implementação de melhorias, garantia de funcionamento contínuo, adequação às normas de transparência pública, suporte técnico, visando assegurar a disponibilidade, segurança, acessibilidade e atualização das informações institucionais ao público.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ANDRADAS - ANDRADAS PREVDL 1 · Andradas/MG · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria em comunicação governamental e institucional, visando prestar assessoramento estratégico à prefeitura Municipal de Leopoldina na formulação, planejamento, orientação, acompanhamento e avaliação da ações de comunicação institucional, com a empresa, gestão de imagem institucional, gerenciamento de crise de comunicação, planejamento estratégico, elaboração de diagnósticos, pareceres e orientação técnica aos gestores.MUNICIPIO DE LEOPOLDINA94 · LEOPOLDINA/MG · Inexigibilidade · 20/07/2026