InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica a qual possui exclusividade para prestação de serviços de show artístico da atração “BANDA CALCINHA PRETA” e serviços complementares necessários para a realização do show, através da empresa FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA no dia 10/07/2026, com duração mínima do show de 1h, na Praça Central do Brasil, para animação do 44º Forró Beneficente de Curvelo, no Município de Curvelo/MG.
MUNICIPIO DE CURVELO · Departamento de Contrato, Convênios e Publicações
Dados da publicação
Compra011Controle PNCP17695024000105-1-000032/2026Processo047ÓrgãoMUNICIPIO DE CURVELOCNPJ do órgão17695024000105Unidade compradoraDepartamento de Contrato, Convênios e PublicaçõesLocalCurvelo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 07:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE CURVELO.
- [Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 353, Bairro Centro, Curvelo/MG, registrado sob a matrícula nº 19.852 do Registro De Imóveis Da Comarca De Curvelo e Inscrito No Cadastro Imobiliário Municipal sob o nº 01.03.010.0058.001, cujas características de instalações e localização tornem necessária sua escolha, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.040 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviços de medicina ocupacional, visando à realização de avaliações médicas admissionais, compreendendo a avaliação clínica ocupacional, a análise dos exames complementares apresentados, a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e de parecer conclusivo acerca da aptidão física e mental dos candidatos convocados para investidura em cargos públicos efetivos e contratação temporária, bem como a realização das avaliações dos candidatos inscritos nas condição de pessoa com deficiência, quando exigidas pelos respectivos editais, para atendimento às demandas da Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.020 · Curvelo/MG · Dispensa · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” – DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos do `PAR`1º do art. 54 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e da Lei Estadual nº 19.429, de 11/01/2011, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.038 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, para a contratação de licenças de uso/acesso a base referencial eletrônica de orçamentação, pesquisa, parametrização e validação de preços de peças, componentes, acessórios e serviços automotivos, Abrangendo o sistema Traz Valor, para apoio à gestão, fiscalização e futuras contratações relacionadas à frota mecanizada para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.036 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano localizado na Rua Pacífico Mascarenhas, nº 594, Bairro Centro, Curvelo/MG, registrado sob a Matrícula nº 26.093 do Registro De Imóveis da Comarca de Curvelo e inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal sob o nº 01.03.029.0335.001, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.035 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Pagamento de inscrições de servidores públicos municipais para participação no 2º Seminário Obras e Serviços de Engenharia – Lei nº 14.133/2021 – Da Orçamentação à Execução: Regimes de Contratação, Obras Paralisadas, Gestão Contratual, Manutenção e Controle, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, a ser realizado entre os dias 13 e 14 de agosto de 2026, na Associação Médica de Minas Gerais - AMMG, localizada na Avenida João Pinheiro, nº 161, Centro, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais.037 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de mobiliário, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Governo, Controladoria do Município, Assessoria de Assuntos Estratégicos, Procuradoria-Geral do Município, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Agronegócio do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.080A · Curvelo/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano localizado na Avenida Bahamas, nº 53, Bairro Residencial Lourdes, CEP: 35794-314, no Município de Curvelo/MG, registrado sob matrícula nº 7.228 do Registro de Imóveis da Comarca de Curvelo e inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal sob nº 01.07.076.0363.001, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.034 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 04/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de artefatos de concreto e pré-moldados visando atender às demandas da Assessoria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.022 · Curvelo/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a contratação de prestação de serviço de concretagem (concreto usinado) para atender às necessidades da Assessoria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.020 · Curvelo/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8630-5/02Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica a qual possui exclusividade para prestação de serviços de show artístico da atração “GRUPO MUSICAL BAT CAVERNA” e serviços complementares necessários para a realização do show, através da empresa HDRS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME no dia 05/07/2026, com início da apresentação previsto para as 16:00hs, com duração mínima do show de 2h30min na Praça Central do Brasil, para animação do 44º Forró Beneficente de Curvelo, no Município de Curvelo/MG.MUNICIPIO DE CURVELO030 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 30/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica a qual possui exclusividade para prestação de serviços de show artístico da atração “BANDA COLO DE DEUS” e serviços complementares necessários para a realização do show, através da empresa ASSOCIAÇÃO COLO DE DEUS E SANTÍSSIMA VIRGEM (A.C.D.S.V) no dia 08/07/2026, com duração mínima do show de 2hs, na Praça Central do Brasil, para animação do 44º Forró Beneficente de Curvelo, no Município de Curvelo/MG.MUNICIPIO DE CURVELO028 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 23/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica a qual possui exclusividade para prestação de serviços de show artístico da atração “IRMÃ KELLY PATRÍCIA E BANDA” e serviços complementares necessários para a realização do show, através da empresa IMACULADA COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS RELIGIOSOS LTDA - ME no dia 08/07/2026, com início da apresentação previsto para as 20:00hs, com duração máxima do show de 1h10min, na Praça Central do Brasil, para animação do 44º Forró Beneficente de Curvelo, no Município de Curvelo/MG.MUNICIPIO DE CURVELO027 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 23/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica a qual possui exclusividade para prestação de serviços de show artístico da atração “FERNANDINHO” e serviços complementares necessários para a realização do show, através da empresa FAZ CHOVER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA - EPP no dia 09/07/2026, com início da apresentação previsto para as 21:00hs, com duração mínima do show de 1h30min na Praça Central do Brasil, para animação do 44º Forró Beneficente de Curvelo, no Município de Curvelo/MG.MUNICIPIO DE CURVELO026 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 19/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica a qual possui exclusividade para prestação de serviços de show artístico da atração “ALCEU VALENÇA” e serviços complementares necessários para a realização do show, através da empresa MV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP no dia 10/07/2026, com início da apresentação previsto para as 22:00hs, com duração mínima do show de 1h15min na Praça Central do Brasil, para animação do 44º Forró Beneficente de Curvelo, no Município de Curvelo/MG.MUNICIPIO DE CURVELO023 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 11/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica a qual possui exclusividade para prestação de serviços de show artístico da atração “DANIEL” e serviços complementares necessários para a realização do show, através da empresa CAMILLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no dia 11/07/2026, com duração mínima do show de 1h30min, na Praça Central do Brasil, para animação do 44º Forró Beneficente de Curvelo, no Município de Curvelo/MG, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.MUNICIPIO DE CURVELO019 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 01/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica a qual possui exclusividade para prestação de serviços de show artístico da atração “NATTAN” e serviços complementares necessários para a realização do show, através da empresa NATTAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA no dia 03/07/2026, com duração mínima do show de 1h40min, na Praça Central do Brasil, para animação do 44º Forró Beneficente de Curvelo, no Município de Curvelo/MG.MUNICIPIO DE CURVELO014 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 12/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica a qual possui exclusividade para prestação de serviços de show artístico da atração “GUSTAVO MIOTO” e serviços complementares necessários para a realização do show, através da empresa FORA DE MODA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA no dia 04/07/2026, com duração mínima do show de 1h15min, na Praça Central do Brasil, para animação do 44º Forró Beneficente de Curvelo, no Município de Curvelo/MG.MUNICIPIO DE CURVELO012 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 05/05/2026
- Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAINEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de solução educacional em modalidade de licença anual, composta por plataforma digital, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas à BNCC Computacional, materiais didáticos complementares, suporte técnico e pedagógico presencial, relatórios de acompanhamento e painéis de gestão, destinada à formação continuada de professores e ao desenvolvimento das competências digitais dos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental/Anos Iniciais e do Atendimento Educacional Especializado (AEE).MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS06 · Bela Vista de Minas/MG · Dispensa · 14/08/2026