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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura e urbanismo e/ou técnica industrial para a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do tipo I no bairro Santa Maria, onde será instalada a UBS Bom Jesus e funcionará o ESF Bom Jesus, situada à Av. Carijós, esquina com a rua Caiçara, S/N, Bairro Santa Maria, Curvelo, com fornecimento de materiais, contemplando administração local, serviços preliminares, movimentação de terra, infraestrutura, estaca, bloco, vigas baldrame, superestruturas, pilares, vigas, lajes, alvenaria, cobertura, revestimentos, esquadrias, portas, janelas e guichês, pintura de esquadria, piso, rodapé, soleira e peitoril, pintura interna, fachada, instalações elétricas, instalações hidráulicas, instalações sanitárias, louças e metais, instalações pluviais, diversos/área externa, lógica, combate a incêndio, urbanização e paisagismo, muro de fechamento, muro divisória de entrada, serviços finais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Curvelo Estado de Minas Gerais.

MUNICIPIO DE CURVELO · Departamento de Licitações

Valor estimadoR$ 1.861.424,97
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Dados da publicação

Compra007Controle PNCP17695024000105-1-000166/2025Processo167ÓrgãoMUNICIPIO DE CURVELOCNPJ do órgão17695024000105Unidade compradoraDepartamento de LicitaçõesLocalCurvelo/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação31/03/2026, 12:11Abertura31/03/2026, 14:00Encerramento27/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de inscrições para servidores públicos da Secretaria Municipal de Fazenda e da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais, para participação no curso “Licitações e Contratos, da fase preparatória à execução com inteligência artificial”, promovido pelo Centro de Estudos da Administração Pública, a ser realizado nos dias 23 a 25 de setembro de 2026, em Belo Horizonte/MG.043 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 18/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação da prestação de serviço para o ano de 2026 de profissional da área de arquitetura e urbanismo, especializado em assessoria e consultoria em patrimônio histórico cultural, para elaboração, acompanhamento e execução de trabalhos técnicos referentes ao programa ICMS Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, a Deliberação Normativa CONEP/MG nº 01/2021 e a portaria IEPHA/MG nº 34, de 21 de agosto de 2024.024/2026 · Curvelo/MG · Dispensa · 18/09/2026
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  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de inscrições para servidores públicos da Procuradoria-Geral do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais, no evento “4º Congresso Mineiro de Direito Imobiliário”, promovido pela Associação Mineira dos Advogados do Direito Imobiliário – AMADI, a ser realizado em 17 de setembro de 2026, no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, bairro Serra, Belo Horizonte/MG.042 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 16/09/2026
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  3. CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTACAO DE SERVICO E FORNECIMENTO DE MATERIAS COMO DIVISORIAS E ACESSORIOS PARA ADEQUACAO, SUBSTITUICAO E MELHORIA DAS ESTRUTURA E ESPACO FISICIO DA UNIDADE DE SAUDE ZONA RURAL SAO JOSE DA BELA VISTA CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO Nº49/2026 EM ANEXO PELO ASSESSOR ESPECIAL 'MAYCON'MUNICIPIO DE SAO GOTARDO233 · São Gotardo/MG · Dispensa · 28/09/2026
  4. OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas (Empresas de pequeno, médio ou grande porte, ou Microempresas), ou ainda Microempreendedores Individuais M.E.I), para prestarem serviços à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na captura e guarda de animais de médio e grande porte, capturados nas vias públicas deste município. Os serviços ofertados deverão atender às exigências, regulamentos, padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle e fiscalização de qualidade ambiental, assim como, demais legislação vigente que rege a matéria. Justifica-se a licitação visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no que tange à guarda dos animais de grande e médio porte, recolhidos nas vias urbanas do município, com o objetivo de propiciar a manutenção das perfeitas condições de trafegar, oferecendo segurança aos motoristas e atendendo ao que determina o Código Nacional de Trânsito. Estes animais soltos passam a ser um fator de insegurança na mobilidade urbana do município. Tal contratação se justifica também pelo fato de que nos últimos anos, a crescente incidência de animais de grande porte soltos nas ruas do Município tem oferecido riscos aos motoristas e pedestres. Daí a necessidade da contratação, vez que o município não possui disponibilidade de local e nem de pessoal, adequados para assumir tais serviços. A prestação do serviço será realizada gradualmente de acordo com a necessidade da Administração Pública, obedecendo às exigências contidas no edital. O serviço, objeto desta licitação, consiste na da guarda dos animais capturados nas vias públicas, em local apropriado e disponibilizado pela empresa. Os serviços deverão ser prestados, 24(vinte e quatro horas) por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, desde que haja solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A empresa deverá disponibilizar local apropriado para o acolhimento dos animais, podendo ser imóvel próprio ou locado, com pasto, capineira ou estábulo, inclusive com área reservada para os animais que necessitarem de cuidados especiais; O imóvel deverá possuir instalações como cocheiras e baias com divisórias; possuir área suficiente para o manejo dos animais. Estar situado dentro dos limites do município de Paraopeba ou em um raio de 30 KM, de fácil acesso, com estradas em boas condições. Dar aos animais tratamento digno e adequado desde o ato da apreensão e durante todo o período de permanência no local de guarda, não devendo ser maltratados ou mantidos em espaços não condizentes com o seu porte; Fornecer alimentação e água em condições adequadas para os animais; Manter atualizado o arquivo clínico de cada animal contendo os seguintes dados: data e local da captura, sexo, raça, idade presumida, foto do momento da apreensão, estado de saúde atestado pelo veterinário, tratamento recebido, data de saída, motivo de saída; Informar ao município o recolhimento do animal pelo seu proprietário e a quantidade de diárias visando o cálculo do valor devido e a expedição de guia de pagamento. Liberar os animais somente após autorização formal da Secretaria requisitante; Submeter-se às visitas periódicas da equipe da fiscalização sanitária; Apresentar relatório mensal à Secretaria requisitante dos animais capturados com sua identificação completa; Disponibilizar número de telefone celular para possibilitar contato direto e imediato com o contratado, durante 24hs por dia e 7 dias por semana, para recebimento de chamadas, atendimento aos proprietários dos animais, assim como, atender adequadamente os fluxos, normas e ordens definidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Cadastrar a documentação dos proprietários, indicando com facilidade e rapidez as reincidências. Responsabilizar-se por toda e qualquer situação/evento que ocorra com o animal enquanto estiver sob a sua guarda. Manter um local apropriado para separar os animais que porventura estiverem doentes (quarentena); deverá ser credenciado pelo contratado, para entrada no imóvel, todos os donos dos animais apreendidos para os efeitos de reconhecimento e posse dos mesmos; O animal recolhido não poderá ficar mais de 10(dez) dias recolhido ao depósito, devendo o município proceder doação do mesmo, respeitado a legislação pertinente. Arcar com todas as despesas referentes à execução do contrato.MUNICIPIO DE PARAOPEBA067 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “divisorias, janelas, portas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Curvelo/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.